Home- busca: Sistema Eleitoral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:28
Município erra medicamento e paga indenização
um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49
CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs
registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03
Estado terá que custear tratamento contra diabetes
tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:22
Município deve assegurar transporte a munícipe
a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:01
Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS
mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006
Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:00
OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica
Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04
Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada
que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 12:30
Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS
autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 13:00
CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro
de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:38
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo
-
Array Publicado em 2024-08-15T18:25:30+00:00
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
-
Array Publicado em 2024-02-19T16:39:30+00:00
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião
João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
-
Array Publicado em 2024-01-02T18:22:46+00:00
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
